Termos e Condições

NOTA LEGAL

Denominação: SANCHIS SALCEDO

Sede Social: Paz, 22 46003 Valência.
CIF: A-22657211
Nome de domínio: A SANCHIS SALCEDO está presente na internet sob o domínio www.sanchissalcedo.com e esta Nota Legal regula a utilização desse domínio. Doravante, referir-nos-emos a ele como www.sanchissalcedo.com

OBJETO
A SANCHIS SALCEDO disponibiliza aos utilizadores este documento com o objetivo de cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do site www.sanchissalcedo.com sobre as condições de uso do mesmo. 

Toda a pessoa que aceda a www.sanchissalcedo.com assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.

A empresa reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista obrigação de avisar ou informar os utilizadores dessas alterações, considerando-se suficiente a publicação no site www.sanchissalcedo.com. 

RESPONSABILIDADE
A empresa não se responsabiliza pelas divergências de informação, documentação e/ou outro conteúdo da página web que possam existir entre os produtos da loja online, os catálogos em versão impressa e/ou os produtos existentes nas nossas lojas físicas. Em particular, alerta-se que a cor dos produtos que aparece no ecrã pode estar sujeita a variações dependendo da qualidade e configuração do monitor do seu computador, não podendo a empresa garantir que as cores e tamanhos que aparecem no seu monitor correspondam fielmente à realidade. A título indicativo, mostram-se as medidas aproximadas de alguns artigos, podendo diferir ligeiramente das medidas reais.
A SANCHIS SALCEDO não se responsabiliza pelas diferenças que possam existir nos preços, tamanhos e modelos dos artigos publicados na página web www.sanchissalcedo.com, uma vez que são preços, tamanhos e modelos da própria página web, não sendo obrigatoriamente iguais aos existentes na loja visitada pelo Utilizador.

A Sanchis Salcedo reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda nos seguintes casos:

- Falta de disponibilidade do produto.

- Erros manifestos na descrição ou no preço do produto.

- Suspeita de fraude ou atividade irregular no pagamento.

- Problemas logísticos imprevistos que impeçam o cumprimento da encomenda.

Em caso de cancelamento, o montante total pago será reembolsado na totalidade através do mesmo método de pagamento utilizado para a compra.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site www.sanchissalcedo.com, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade da SANCHIS SALCEDO ou, caso contrário, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site www.sanchissalcedo.com encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos públicos correspondentes. 

Independentemente da finalidade para que fossem destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requer, em todo o caso, autorização escrita prévia por parte da SANCHIS SALCEDO. Qualquer uso não autorizado previamente por parte da SANCHIS SALCEDO será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios à empresa que possam aparecer no site www.sanchissalcedo.com pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos. Em todo o caso, a empresa conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

A empresa reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua simples menção ou aparecimento no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma da SANCHIS SALCEDO sobre os mesmos, assim como não implica apoio, patrocínio ou recomendação por parte da mesma.

Para fazer qualquer tipo de observação relativa a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site www.sanchissalcedo.com, pode fazê-lo através do seguinte correio eletrónico contacto@sanchissalcedo.com.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site www.sanchissalcedo.com ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Juízos e Tribunais de Valência. 

PRODUTOS E PREÇOS 

A SANCHIS SALCEDO reserva-se o direito de modificar os preços e/ou produtos expostos em www.sanchissalcedo.com sem aviso prévio.

DIREITOS DO COMPRADOR E POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

O cliente ou utilizador poderá cancelar parcial ou totalmente o pedido desde que a mercadoria não tenha sido entregue ao transportador para envio. 

No caso de a mercadoria ter sido enviada ao cliente, este disporá de um prazo de 14 dias desde a receção do pedido para resolver o contrato e realizar a devolução do produto adquirido. 

O cliente deverá comunicar à SANCHIS SALCEDO por qualquer meio admitido por lei, a sua intenção de exercer o direito de resolução do contrato. 

O pedido devolvido, dentro do prazo estabelecido de 14 dias, deverá ser entregue juntamente com o alvará de entrega e com a fatura emitida pela SANCHIS SALCEDO, correndo o cliente com os custos da devolução. 

Quando o comprador exercer o seu direito de resolução ou desistência, a SANCHIS SALCEDO devolverá as quantias pagas o mais rapidamente possível da mesma forma que foram pagas, descontando os custos ocasionados pelo transporte.

Após o prazo do direito de desistência sem o exercer, poderá exercer ações de nulidade ou resolução do contrato quando proceda conforme a lei. 

Para qualquer incidente relacionado com a devolução de produtos vendidos através de www.sanchissalcedo.com pode contactar por email para contacto@sanchissalcedo.com 

DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTOS E TAXAS ADUANEIRAS

Os pedidos enviados para fora da União Europeia podem estar sujeitos a direitos de importação, impostos aduaneiros ou outras taxas impostas pelas autoridades do país de destino. Estes encargos são exclusiva responsabilidade do cliente e não estão incluídos no preço do produto nem no custo de envio mostrado no nosso site.

O cliente é responsável por pagar quaisquer custos adicionais aplicados pelas autoridades aduaneiras ou pela empresa de transporte no momento da entrega. Esses valores dependem da legislação fiscal e aduaneira vigente no país de destino, bem como do valor, natureza e características do envio.

Se o cliente se recusar a pagar os direitos aduaneiros exigidos ou não completar o processo de importação, o que provoque que a encomenda seja devolvida ou destruída pelas autoridades aduaneiras, aplicar-se-ão as seguintes condições:

• O custo original do envio não será reembolsado.

• O custo do envio de devolução (se aplicável) será deduzido de qualquer possível reembolso.

• Se a encomenda for destruída, abandonada ou ficar inacessível devido à recusa ou inação do cliente, não será emitido qualquer reembolso pelos produtos nem pelos custos de envio.

A Sanchis Salcedo não tem controlo sobre os montantes cobrados pelas autoridades competentes nem sobre eventuais atrasos causados pelos procedimentos aduaneiros. Em nenhum caso tais encargos serão considerados responsabilidade da Sanchis Salcedo, nem darão lugar a reembolsos ou reclamações.

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
O Cliente ou Utilizador garante e compromete-se a que toda a informação fornecida à SANCHIS SALCEDO é verdadeira e atualizada. Compromete-se a aceitar todas as presentes Condições Gerais de Contratação, bem como a POLÍTICA DE PRIVACIDADE publicadas nesta página Web. Além disso, compromete-se a possibilitar a entrega da encomenda solicitada, fornecendo um endereço onde a entrega do produto possa ser efetuada dentro do horário normal de entrega de mercadorias (de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 13:30 e das 16:30 às 19:30). 

GARANTIAS
Considera-se que o produto vendido através de www.sanchissalcedo.com está conforme o contratado pelo cliente quando cumpre os requisitos estabelecidos na Lei das Garantias na Venda de Bens de Consumo, a qual dispõe que os produtos cumprirão o contratado quando: 

a) Correspondam à descrição feita pelo vendedor e possuam as qualidades do bem que o vendedor tenha apresentado ao consumidor sob a forma de amostra ou modelo.
b) Sejam adequados para os usos a que ordinariamente se destinam os bens do mesmo tipo.
c) Sejam adequados para qualquer uso especial exigido pelo consumidor quando este o tenha comunicado ao vendedor no momento da celebração do contrato, desde que este tenha admitido que o bem é adequado para esse uso.
d) Apresentem a qualidade e prestações habituais de um bem do mesmo tipo que o consumidor possa razoavelmente esperar, tendo em conta a natureza do bem e, se for o caso, as declarações públicas sobre as características concretas dos bens feitas pelo vendedor, produtor ou seu representante, em particular na publicidade ou na rotulagem. O vendedor não ficará obrigado por tais declarações públicas se demonstrar que desconhecia e não era razoável esperar que conhecesse a declaração em questão, que essa declaração foi corrigida no momento da celebração do contrato ou que essa declaração não pôde influenciar a decisão de comprar o bem de consumo. 

SANCHIS SALCEDO responderá perante o Cliente por qualquer falta de conformidade existente no momento da entrega do bem. Reconhecendo ao consumidor o direito à reparação do bem, à sua substituição, à redução do preço ou à resolução do contrato. Poderá escolher entre a reparação ou substituição do bem, desde que não seja impossível ou desproporcionada. Considera-se desproporcionada qualquer forma de saneamento que imponha à SANCHIS SALCEDO custos que, em comparação com outra forma de saneamento, não sejam razoáveis, tendo em conta o valor que o bem teria se não existisse a falta de conformidade. No envio de uma encomenda para o seu destino será gerado um alvará numerado que o Cliente deverá recolher juntamente com a encomenda e certificar-se da correspondência com o seu número de encomenda e com a mercadoria que a compõe e que lhe é entregue. A assinatura desse alvará implica a renúncia a qualquer reclamação relativa a mercadoria perdida ou entregue em mau estado. 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

As transações efetuadas através de www.sanchissalcedo.com reger-se-ão pelas leis espanholas aplicáveis à matéria. Para qualquer dúvida ou divergência que possa surgir em relação à interpretação, cumprimento ou eventual incumprimento do acordado neste documento, as partes submetem-se expressamente aos Juízos e Tribunais da cidade de Valência (ESPANHA), renunciando também expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

ATENDIMENTO AO CLIENTE

SANCHIS SALCEDO disponibiliza o email contacto@sanchissalcedo.com para qualquer consulta ou dúvida.